O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) realizou nesta terça-feira (14) uma operação contra uma organização criminosa que atuava para manipular resultados de...
Os partidos Progressistas (PP) e Republicanos ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7353, contra medida provisória que retoma...
O Ministério Público do Distrito Federal realizou hoje (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e...
A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes...
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)....