O prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar sua manifestação final no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode culminar na inelegibilidade...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril,...
Na manhã desta quinta-feira (29), o Gaeco do Ministério Público cumpriu 16 mandados de busca e apreensão durante uma operação que investiga crimes de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (23) três ações que questionam a competência do Ministério Público (MP) para instaurar investigações criminais....
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador no...
Na segunda-feira (06), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) enviou uma representação pedindo que a Corte de Contas calcule...
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) realizou nesta terça-feira (14) uma operação contra uma organização criminosa que atuava para manipular resultados de...