A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da planta Cannabis sativa com baixo teor de...
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e determinou que...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob condição de anonimato, afirmaram ao site UOL que se sentem aliviados com a transferência da investigação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que havia sido condenado por difamação contra a deputada federal Carla...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de cinco desembargadores do estado do Mato Grosso do Sul, sob a suspeita de envolvimento...
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi enviada...
Na manhã desta terça-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista tríplice de indicados para as vagas destinadas a juízes federais...
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou indícios de que uma autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a adotar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a execução imediata da pena...
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (21) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição...
Uma pesquisa recente aponta que as chances de infidelidade são “significativamente mais altas” entre pessoas poderosas. O estudo, realizado por pesquisadores da Reichman University...
Um plano de contingência, de 1.000 páginas, revelado nesta quarta-feira (20), indica que a Alemanha começou a se preparar para a possibilidade de um...
O Parque Nacional de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais emblemáticos do Brasil, localizado no litoral do Ceará, passará a ser administrado pela iniciativa...
Centenas de mulheres britânicas estão se mobilizando para processar uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, a Johnson & Johnson, com alegações de que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente chinês Xi Jinping reforçaram, durante uma visita oficial, o compromisso de fortalecer as relações...
O ex-governador do Acre Flaviano Melo (MDB) faleceu nesta quarta-feira (20), aos 75 anos, após complicações de saúde no Hospital Albert Einstein, em São...