O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou inconstitucional a lei que proibia a instalação de banheiros unissex em Uberaba, no Triângulo Mineiro....
A Justiça declarou inconstitucional a lei que tornava obrigatória a instalação de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino de...
Um devastador terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar e Tailândia nesta sexta-feira, deixando um rastro de destruição e provocando temores de que barragens possam...
A Seção de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) revogou, por unanimidade, a sentença que havia condenado o ex-jogador do FC...
Os consumidores brasileiros devem se preparar para um aumento nos preços dos medicamentos a partir da próxima segunda-feira, 31 de março. Uma estimativa baseada...
Milhares de manifestantes tomaram as ruas da Turquia para expressar indignação com a prisão do prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, o maior rival político...
Seis pessoas morreram e outras nove ficaram feridas na manhã desta quinta-feira (27) após o afundamento de um submarino turístico, operado pela empresa Sindbad...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quinta-feira (27), para negar o pedido de liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (27), a 2ª fase da Operação Libertatis, prendendo 12 pessoas e desmantelando uma máfia do cigarro que...