Brasil Vigência da portaria que regula trabalho em feriados no comércio é adiada Pela 5ª Vez O início da vigência da portaria que estabelece as regras para o trabalho em feriados no setor do comércio foi adiado mais uma vez.... Gazeta Brasil18/06/2025
Destaques STF forma maioria para suspender trecho de lei que prorroga vigência de patentes A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de derrubar uma norma que permite a prorrogação do prazo de... Gianlucca Gattai06/05/2021