Desembargador diz que “gravidez não é doença” e nega adiamento de audiência de advogada gestante

Na manhã desta terça-feira, 10, uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de audiência negado pela 4ª turma do TRT da 8ª região. A advogada alegou que o parto poderia ocorrer no dia da audiência, e que, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. A informação foi relatada inicialmente pelo site jurídico Migalhas. 

O presidente do colegiado, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, afirmou que “gravidez não é doença”, e que a advogada poderia ter mandado um substituto para realizar a sustentação. (VÍDEO ACIMA).

A relatora da turma, desembargadora Sulamir de Almeida, inicialmente anunciou que atenderia ao pedido. No entanto, o desembargador Georgenor questionou se a relatora pretendia adiar o julgamento. A desembargadora respondeu que a advogada havia solicitado apenas a sustentação oral.

Foi então que o desembargador Georgenor afirmou que, “como dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará, gravidez não é doença”. A desembargadora Sulamir redarguiu que “não é doença, mas é um direito”.

O desembargador Georgenor destacou que a advogada não é parte, mas apenas advogada, e que poderia ser substituída por qualquer outro advogado. “Acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora.”

Ao final, os magistrados observaram que a decisão era favorável à parte defendida pela advogada e mantiveram o julgamento.

Nota da OAB/PA:

A OAB/PA repudiou a violação de prerrogativas em função de gênero contra a advogada puérpera. Segundo a seccional, a situação é “de severa violação das prerrogativas da mulher advogada e, ainda, o lamentável episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero, inclusive no âmbito do sistema de Justiça”.

A OAB/PA também afirmou que as falas do desembargador Georgenor são preocupantes, pois desprezam o contexto de puerpério na atuação de uma colega mulher. A seccional destacou que mulheres são maioria na advocacia no estado e no país, além de maioria da população e do eleitorado.