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O relator da proposta da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (19), que fará um voto complementar ao lido na semana passada, com algumas mudanças discutidas durante as sessões de debate do relatório.
“Haverá um voto complementar. Vamos apresentar e propor algumas alterações em função das reuniões aqui da comissão especial”, disse após a segunda sessão para debater o relatório apresentado por ele na semana passada.
Moreira não adiantou quais seriam as mudanças propostas no texto, mas disse que o voto complementar irá manter pilares do parecer, como, por exemplo, a idade mínima. De acordo com o parlamentar, algumas alterações serão de texto, já outras, vão alterar o conteúdo do relatório.
Abono salarial
Apesar de não citar as mudanças, ele não deverá mexer nas regras do abono salarial. “Tenho a pretensão de manter a proposta que fizemos para o abono, até porque a gente melhorou do ponto de vista da PEC”, disse.
A proposta do governo previa que o abono fosse pago a quem recebe apenas o salário mínimo, mas o relatório propôs aumentar este limite para R$ 1.364,43, que é o valor definido como conceito de baixa renda, inclusive já definido para outros benefícios do governo federal.
Votação
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não quer fixar uma data para a votação do relatório na comissão, mas que há um esforço para que o texto seja votado ainda em junho.
“Eu não quero especular com data, mas há um esforço, uma indicação do presidente Rodrigo Maia, de encerrar os trabalhos na comissão em junho para iniciar a votação no plenário em julho. Essa é a nossa meta, nós estamos perseguindo ela”, disse.
