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Na manhã desta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a bloqueio das redes sociais do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Até o momento, o Facebook e o Instagram já seguiram as ordens de Moraes e suspenderam as contas oficiais do parlamentar. O ministro do STF também acionou o Twitter mas a rede social ainda não realizou a derrubada.
Daniel Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) após o parlamentar divulgar um vídeo com críticas contra os integrantes da Corte.
A prisão do deputado foi determinada pelo ministro no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares.
O inquérito das fake news foi aberto em 2019, sem alvo determinado, e por iniciativa do próprio STF. Usualmente, o Supremo age quando é provocado, seja a pedido do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República ou de autoridade policial. A investigação também é amparada pela Lei de Segurança Nacional (LSN) – dispositivo herdado do regime militar que foi constantemente criticado por vários juristas por poder abrir precedentes perigosos de perseguição política.
