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Juízes cotados para assumirem os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato já decidiram a favor do petista em casos passados. Uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), as ações serão distribuídas automaticamente para um dos quatro magistrados de duas varas criminais federais do Distrito Federal: a 10ª ou a 12ª, relata o SBT.
Entre os titulares, estão Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara; ou Marcus Vinicius Reis Bastos, na 12ª Vara. Entre os suplentes estão Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª, e Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª.
Segundo o veículo, em julho de 2019, Vallisney de Souza Oliveira absolveu o petista da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em processo que apura suposto favorecimento à Odebrecht em contratos de Angola. Na mesma decisão, Oliveira absolveu um dos sobrinhos do ex-presidente de parte das acusações (Taiguara Rodrigues dos Santos). O juiz entendeu que não foram apresentadas provas de que Lula teria vínculo com o contrato da Odebrecht Angola.
Ele também é autor de decisão que recusou denúncia contra lobistas, empresários, advogados e o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) José Ricardo da Silva durante a Operação Zelotes. Eles eram acusados de pagar propina para favorecer a montadora Ford no Carf.
Ainda segundo o SBT, o magistrado da 12ª Vara, Marcus Vinicius Reis Bastos, é conhecido por ter perfil mais garantista – ou seja, ele costuma favorecer o réu na maior parte de suas decisões. Foi, por exemplo, quem anulou provas colhidas pela Lava Jato contra ministros de governos petistas suspeitos de receber propina da Odebrecht. A decisão foi tomada em janeiro deste ano.
Antônio Palocci e Guido Mantega foram ministros em gestões de Lula e Dilma Rousseff. Ambos eram investigados sob suspeita e editar Medidas Provisórias que beneficiavam a empreiteira. Em decisão de 2020, Bastos também determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões de empresa pertencente ao coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal de ser o operador financeiro do ex-presidente Michel Temer.
A empresa em questão é a Argeplan, cujos bens estavam bloqueados pela Justiça desde abril de 2019. Uma das suspeitas era de que a Argeplan era usada para repassar propina do setor portuário.
Entre os substitutos, Ricardo Augusto Soares Leite já determinou que o ex-presidente ficasse proibido de deixar o país e que entregasse o passaporte à Polícia Federal. A decisão ocorreu em 2018. Antes disso, no ano anterior, Leite já havia determinado a suspensão das atividades do Instituto Lula, por considerá-la um “local de encontro” para prática de crimes.
A decisão de Leite foi revogada na Justiça, com parecer do Ministério Público Federal (MPF) contrário à sentença. Em 2015, procuradores do MPF pediram que Leite fosse afastado da Operação Zelores após o magistrado negar pedidos de prisão feitos pelo órgão.
