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Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, o governo do Rio de Janeiro (RJ) inicia nesta segunda-feira (04) uma fiscalização nos postos de combustíveis.
Caso o estabelecimento não tenha baixado o preço do litro e não apresente notas fiscais que comprovem o valor praticado, ele pode ser multado.
A operação foi batizada de “Lupa na Bomba” e será realizada por equipes do Procon e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, nas cinco regiões do estado.
De acordo com informações do Procon, na vistoria, inicialmente o posto que não tiver baixado os preços será autuado. A partir disso, um processo administrativo será aberto para investigação.
Caso fique comprovada alguma irregularidade, o valor da multa é calculado de acordo com a gravidade do problema e o faturamento do local, podendo chegar a R$ 12 milhões.
No caso da gasolina, segundo o governo, a expectativa é de uma redução de R$ 1,19 por litro. Para as contas, o Estado levou em consideração uma média de R$ 7,80, com previsão de chegar a R$ 6,61.
Na sexta-feira (1º), mesmo dia do anúncio da mudança no ICMS, a ANP divulgou uma queda no valor da gasolina mesmo antes da alteração no Rio de Janeiro. O preço saiu de R$ 7,79, na última semana, para R$ 7,63.
No caso do etanol, o governo espera uma redução de R$ 0,79 por litro. Ainda segundo a ANP, o preço do litro já caiu de R$ 5,97 para R$ 5,80 antes da queda no imposto.
A redução do ICMS foi anunciada pelo governador Cláudio Castro na última sexta, após uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a alíquota para serviços essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo.
Além disso, no caso dos combustíveis, existe uma discussão no STF. O ministro André Mendonça determinou que as alíquotas sejam uniformes em todo o país. Para o diesel, já houve acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os estados buscam mais tempo para o debate em relação à gasolina e ao etanol. Enquanto isso, segundo levantamento da CNN, pelo menos 19 estados e o Distrito Federal já anunciaram redução do ICMS sobre os combustíveis.
Após o anúncio, o governador Cláudio Castro se reuniu com representantes de sindicatos de postos de combustíveis do Rio de Janeiro e disse esperar que a redução chegue às bombas até esta segunda-feira (4).
