O juiz da 2ª Vara Cível de São Paulo, Leonardo Fernando de Souza Almeida, determinou que o empresário Otávio Fakhoury e dois advogados Emerson Grigollette e Flávia Ferronato não exponham dados cadastrais de usuários de doze contas do Twitter. Entre eles informações do perfil Sleeping Giants.
A informação é do jornal O Estadão. Os dados teriam sido obtidos no bojo de um processo judicial. O magistrado de SP fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ordem de Almeida atinge inclusive o endereço de IP localizado dentro da Câmara dos Deputados que, segundo o Sleeping Giants, Fakhoury e os dois advogados acionados ligam ao movimento, com objetivo de ‘menosprezar e macular a imagem da associação como independente e apartidária’.
Segundo o jornal, o Sleeping Giants moveu uma ação de indenização em razão de suposta peça de “desinformação” disseminada pelos acionados. Foi no bojo do processo que Almeida assinou a decisão na segunda-feira (19).
O juiz de SP entendeu que ‘ainda que de maneira superficial, é possível perceber que o empresário os advogados tem feito uso indevido de informação obtida de forma lícita, visando ameaçar ou amedrontar o movimento de forma ilegítima’.
“Por certo, a partir do momento em que a parte requerida tem conhecimento dos IPs indicados no processo ajuizado junto ao Juizado Especial Cível, deve ajuizar demanda em face de quem reputa ter-lhe prejudicado e não, de forma equivocada, postar informações a esse respeito, o que chega a beirar a autotutela, não admitida pelo ordenamento jurídico no caso em tela”, disse o magistrado em sua decisão.
Almeida ainda determinou a exclusão de postagens feitas no Twitter nos perfis de Emerson Grigollette e Flávia Ferronato.
O Sleeping Giants defende na Justiça que o empresário e os advogados acionados ‘passaram a usar informações e dados pessoais conseguidas via decisão judicial para se autopromoverem perante seus seguidores e estimular ataques’ ao Sleeping Giants Brasil, além de ‘disseminar notícias falsas’.
De acordo com o Sleeping Giants, o endereço de IP que os acionados ligam ao movimento na verdade está associado a um outro perfil citado na ação movida por Fakhoury sobre os dados cadastrais de usuários do Twitter.
O grupo alega que, após as postagens com desinformação, vários perfis começaram a atacar a página do Sleeping Giants no Twitter ‘por terem sido levados ao erro de acreditar’ que o IP apontado estaria ligado ao movimento.
O pedido principal do grupo é para que o empresário e os advogados sejam condenados ao pagamento de R$ 20 mil cada, referente à indenização por dano moral.
Além disso, o Sleeping Giants pede que o trio faça uma retratação pública afirmando que o IP cujo registro é da Câmara não pertence ao Sleeping Giants.
