Após o anúncio de um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União deste ano pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, os servidores do Executivo federal continuam considerando a possibilidade de reajuste salarial em 2024.
O bloqueio orçamentário, também conhecido como contingenciamento, foi divulgado em 23 de março no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, e visa limitar os gastos não obrigatórios dos ministérios.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), comentou que os contingenciamentos são eventos comuns na Administração, mas não são determinantes isoladamente, havendo outros fatores em jogo.
Desde o final de 2023, quando as negociações para reajustes salariais deste ano começaram, várias categorias têm aumentado suas mobilizações, incluindo assembleias, greves, paralisações pontuais e operações-padrão.
De acordo com o balanço do Fonacate, mais de 120 mil servidores da ativa estão paralisados, representando mais de 20% do total de 570 mil funcionários do Executivo federal, com 16 categorias mobilizadas de alguma forma.
Esse número pode aumentar, pois novas adesões ocorrem enquanto algumas categorias negociam diretamente com o governo.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa os cargos do chamado “carreirão”, convocou os filiados para uma mobilização em 3 de abril, com o objetivo de defender o serviço público e a valorização dos servidores, expressar desacordo com a proposta de reajuste zero para 2024 e revogar alegados “retrocessos” do governo.
O relatório sobre as receitas e despesas de março era aguardado pelo governo para determinar se seria viável dar uma sinalização ao funcionalismo. No entanto, os números apresentados não permitiram isso. Uma resposta definitiva só deverá ser dada em maio, quando será verificado o atingimento das metas do chamado Novo Regime Fiscal.
A proposta oficial do governo envolve aumento nos valores dos auxílios, como o auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. Os servidores, por sua vez, demandam uma recomposição salarial entre 7% e 10%, dependendo do acordo firmado pelas categorias.
O governo realizou uma reunião com representantes do funcionalismo em fevereiro, na primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), e a próxima está prevista para junho.
O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios está em negociação na Mesa, e que não planeja conceder reajuste nos auxílios sem acordo com os servidores.
Em fevereiro, o governo reafirmou a proposta de reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, começando em maio de 2025.
