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Uma viagem do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, para Miami (EUA) custará aos cofres públicos mais de R$ 100 mil. As informações são de um processo que tramita em sigilo no TCU, ao qual o site Bastidor teve acesso.
Os gastos do ministro do Tribunal de Contas da União foram autorizados pelo presidente do tribunal, Bruno Dantas.
Vital do Rego esteve nos EUA entre 17 de fevereiro e 28 de abril para realizar um curso de inglês, cujo custo será totalmente bancado pelos brasileiros.
Os documentos do processo, que possuem mais de 10 volumes, utilizam termos como “indenização” e “ajuda de custo” para justificar o valor repassado ao ministro. Durante sua permanência em Miami, Vital se licenciou do TCU, mas continuou a receber seu salário mensal de R$ 41,8 mil, conforme indicado no portal de consulta à remuneração dos servidores do tribunal.
No entanto, não há informações nos documentos sobre a conclusão do curso ou qualquer diploma e certificado que comprovem os estudos.
Além disso, não foram esclarecidos detalhes sobre a hospedagem do ministro ou os gastos correspondentes.
Inicialmente, o objetivo de Vital era estudar em Cambridge, na Inglaterra, mas o motivo da desistência não foi esclarecido, apenas que ele optou por Miami. Vital escolheu a Education First, uma instituição com sede em São Paulo que oferece serviços de intercâmbio.
De acordo com a empresa, o investimento médio por semana para cursos no exterior é de 600 dólares, mas os gastos de Vital ultrapassaram esse valor. Para os cofres públicos, o custo com a ajuda de custo foi de R$ 89.887,20.
No dia 1 de outubro, Vital solicitou a Bruno Dantas o reembolso, denominado “indenização”. Três dias depois, o presidente do TCU publicou um despacho autorizando a concessão de uma bolsa de estudo para o curso no exterior. Além dos R$ 89 mil, as passagens aéreas foram custeadas pelos contribuintes, totalizando R$ 29.798,33. A área técnica do TCU indicou que poderia haver uma opção mais econômica para as passagens.
Se o ministro tivesse viajado de Brasília no dia 17 de fevereiro e retornado em 27 de abril, chegando à capital federal em 28 de abril, o custo das passagens seria de R$ 26.767,64. No entanto, Vital antecipou sua ida para 16 de fevereiro e sua volta para 26 de abril, justificando a alteração pela agenda de compromissos. Dantas, então, fez uma exceção, autorizando a aquisição das passagens.
Embora a viagem com reembolso não seja ilegal, está prevista no programa de capacitação do TCU para servidores no exterior.
A norma estabelece que, em intercâmbios que envolvam a permanência de um servidor fora do país por mais de quinze dias, o participante receberá uma bolsa mensal em vez de diárias.
O que poderia encarecer ainda mais a viagem de Vital, uma vez que o cálculo feito pelo TCU indicou que, durante os 71 dias de afastamento, o custo das diárias totalizaria R$ 285 mil.
Os custos de Vital foram calculados pela área técnica do TCU com base em seu salário mensal. Para os 71 dias de afastamento, o valor que ele poderia receber seria de R$ 98.945,60. No entanto, houve alguns descontos devido à ida do ministro a Nova York em uma viagem oficial de três dias, cujos valores foram pagos em outro processo que também tramita em sigilo.
