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Embora o Vaticano tenha leis e rituais detalhados para garantir a transferência de poder quando um papa morre ou renuncia, essas normas não se aplicam se ele estiver doente ou até inconsciente. Não há regras específicas que definam o que acontece com a liderança da Igreja Católica caso um papa fique totalmente incapacitado.
Como resultado, embora o papa Francisco continue hospitalizado em estado crítico devido a uma complexa infecção pulmonar, ele segue sendo o papa e permanece no comando. O Vaticano informou no domingo que Francisco estava consciente e ainda recebendo oxigênio suplementar. Ele descansou após uma noite tranquila, depois de ter enfrentado uma grave crise respiratória no dia anterior, que exigiu altos fluxos de oxigênio para ajudá-lo a respirar.
Sua idade e doença prolongada reavivaram o interesse sobre como o poder papal é exercido na Santa Sé, como ele é transferido e em quais circunstâncias.
O papel do papa
O papa é o sucessor do apóstolo Pedro, chefe do colégio de bispos, o Vigário de Cristo e o pastor da Igreja Católica universal na Terra, segundo o direito canônico interno da Igreja.
Nada mudou em seu status, função ou poder desde que Francisco foi eleito o 266º papa, em 13 de março de 2013. Esse status é parte do desenho teológico.
A Cúria Vaticana
Francisco pode estar no comando, mas já delega a gestão diária do Vaticano e da Igreja a uma equipe de funcionários que operam independentemente de ele estar no Palácio Apostólico ou não, e seja ele consciente ou não.
O principal entre eles é o secretário de Estado, o Cardeal Pietro Parolin. Como sinal de que a hospitalização de Francisco não implicava mudanças na governança da Igreja, Parolin estava em Burkina Faso quando Francisco foi internado no hospital, em 14 de fevereiro. Parolin já retornou ao Vaticano.
Em 2021, um grupo de canonistas propôs normas para preencher essa lacuna legislativa. Criaram uma iniciativa de crowdsourcing canônico para elaborar uma nova lei eclesiástica que regulasse o cargo de um papa aposentado, bem como regras para quando um papa não puder governar, seja temporária ou permanentemente.
As normas propostas explicam que, com os avanços médicos, é completamente provável que, em algum momento, um papa esteja vivo, mas incapaz de governar. Argumentam que a Igreja deve prever a declaração de uma “sede totalmente impedida” e a transferência de poder para garantir a unidade da instituição.
De acordo com as normas propostas, a governança da Igreja universal passaria ao Colégio de Cardeais. Em caso de impedimento temporário, nomeariam uma comissão para governar, com avaliações médicas periódicas a cada seis meses para determinar o estado do papa.
E as cartas?
Francisco confirmou em 2022 que, pouco após ser eleito papa, escreveu uma carta de renúncia, que seria invocada caso ele ficasse incapacitado de forma médica. Disse que entregou a carta ao então secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone, e assumiu que Bertone a havia entregue ao escritório de Parolin quando se retirou.
Além disso, o decano do Colégio de Cardeais, que presidiria um funeral papal e organizaria o conclave, não tem nenhum papel adicional caso o papa esteja apenas doente. Esse cargo é atualmente ocupado pelo cardeal italiano Giovanni Battista Re, de 91 anos.
No início deste mês, Francisco decidiu manter Re no cargo, mesmo após o término de seu mandato de cinco anos, em vez de nomear alguém novo. Também estendeu o mandato do vice-decano, o cardeal argentino Leonardo Sandri, de 81 anos.
(com informações da AP)
