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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22), em Nova York, que a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) tem sido prejudicada pela “tirania do veto” e que o que ocorre na Faixa de Gaza representa “o aniquilamento do sonho de nação” palestino.
“O conflito entre Israel e Palestina é símbolo maior dos obstáculos enfrentados pelo multilateralismo. Ele mostra que a tirania do veto sabota a própria razão de ser da ONU, de evitar que atrocidades, como as que motivaram sua fundação, se repita. Também vai contra a sua vocação universal, bloqueando a admissão como membro pleno de um estado, cuja criação deriva da autoridade da própria Assembleia Geral”, disse Lula.
As declarações foram feitas durante a Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Palestina, convocada por França e Arábia Saudita na sede da ONU, um dia antes da abertura da Assembleia Geral. O encontro discutiu a solução de dois Estados e a busca por uma saída pacífica para a guerra em Gaza, mas contou com a ausência de Estados Unidos e Israel entre os 193 membros. O presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu oficialmente o Estado da Palestina na ocasião.
Lula relembrou que a proposta de partilha da Palestina, há 78 anos, foi aprovada em sessão presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, mas apenas um dos dois Estados previstos se concretizou. Segundo o presidente, os três pilares de um Estado – território, população e governo – têm sido “sistematicamente solapados” no caso palestino, seja pela ocupação ilegal, limpeza étnica ou enfraquecimento da autoridade nacional.
“Como apontou a Comissão de Inquérito sobre os territórios palestinos ocupados, não há palavra mais apropriada para descrever o que está ocorrendo em Gaza do que genocídio”, afirmou.
O presidente brasileiro também condenou os atos do Hamas, classificando-os como terrorismo, e destacou que “o direito de defesa não autoriza a matança indiscriminada de civis”. Ele enfatizou: “Nada justifica a morte de mais de 50 mil crianças, a destruição de 90% dos lares palestinos, o uso da fome como arma de guerra ou ataques contra pessoas famintas em busca de ajuda”.
Lula afirmou que “meio milhão de palestinos não tem comida suficiente, mais do que a população de Miami ou de Tel Aviv. A fome não aflige apenas o corpo, ela estilhaça a alma. O que está acontecendo em Gaza não é só o extermínio do povo palestino, mas uma tentativa de aniquilamento de seu sonho de nação”.
O presidente reiterou que Israel e Palestina têm direito de existir e que trabalhar pela efetivação do Estado palestino é “corrigir uma simetria que compromete o diálogo e obstrui a paz”. Ele elogiou os países que recentemente reconheceram a Palestina e lembrou que o Brasil já havia feito essa decisão em 2010.
Além disso, anunciou medidas do governo brasileiro: reforço no controle de importações de produtos de assentamentos ilegais na Cisjordânia e manutenção da suspensão da exportação de material de defesa que possa ser usado em crimes de guerra ou genocídio.
Por fim, diante da omissão do Conselho de Segurança, Lula sugeriu que a Assembleia Geral da ONU assuma responsabilidades e propôs a criação de um órgão inspirado no comitê contra o apartheid, que atuou no fim da segregação racial na África do Sul.
“Assegurar o diálogo da autodeterminação da Palestina é um ato de justiça e um passo essencial para restituir a força do multilateralismo e recobrar nosso sentido coletivo de humanidade”, concluiu Lula.
