O número de pessoas assassinadas no Ceará em fevereiro deste ano foi 178% maior que o número de homicídios registrados no mesmo mês do ano passado. Enquanto em fevereiro de 2019 foram registrados 164 ocorrências relacionadas aos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), este ano o número de mortos chegou a 456 pessoas.
Em nota divulgada hoje, a secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social afirma que o crescimento da quantidade de crimes letais foi “alavancado pelos 11 dias do mês em que parte dos policiais militares paralisaram as atividades”. Das 292 vítimas fatais a mais que as registradas no mesmo mês de 2019, 289 perderam a vida entre os dias 19 e 29 de fevereiro, quando parte dos policiais e bombeiros militares cruzaram os braços, ocuparam unidades militares, chegando mesmo a danificar viaturas da Polícia Militar a fim de impedir o patrulhamento ostensivo em algumas cidades.
Além disso, outros 23 homicídios ocorreram no dia 1º de março, quando a paralisação chegou ao fim, com parte dos militares amotinados voltando ao trabalho após membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representantes da categoria chegarem a um acordo. Com isso, o total de mortes registradas durante o motim policial chegou a 312.
A retomada das negociações por melhores salários e condições de trabalho foi condicionada ao imediato retorno dos servidores ao trabalho. Também foi acertado que policiais e bombeiros alvo de investigações não sofreriam punições sem antes responder ao devido processo legal. E que estes processos serão pautados pela impessoalidade, imparcialidade, direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo acompanhados por instituições como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública. O governo estadual também se comprometeu a não transferir nenhum policial pelos próximos 60 dias.
Dois dias depois da assinatura do acordo, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Poder Executivo, proibindo governadores de anistiarem ou perdoarem militares que, a qualquer tempo, participarem de atos organizados com o propósito de paralisar os serviços prestados à população.
“O impacto do motim nos índices teve repercussão em todas as regiões do Estado, bem como nos números de furtos e crimes violentos contra o Patrimônio (CVP)”, sustenta a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, apontando que o maior acréscimo de crimes violentos letais ocorreu na região metropolitana de Fortaleza, onde o total de homicídios aumentou de 40 casos, em fevereiro de 2019, para 150 ocorrências, no mesmo mês deste ano.
O total de roubos a pessoas aumentou 95,3% ao longo do último mês, saltando de 3.331 ocorrências, em 2019, para 6.507 no mês passado. Os roubos de carga (com restrição de liberdade da vítima), de residências, de veículos e contra instituições financeiras também aumentaram: de 477 casos para 1.2080 casos, ou seja, um aumento de 168%. Já os furtos cresceram 15%, passando de 4.263 para 4.902 casos ocorrências.
