Por meio de uma compra emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Numa única contratação, a pasta adquirirá itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e sapatilhas descartáveis por meio da Central de Compras. A aquisição visa a atender o correspondente a 45 dias de operação, cabendo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública articular a distribuição do material aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
A compra foi possível por meio da Medida Provisória 951, que possibilitou a compra conjunta de materiais de saúde ou itens e serviços relacionados à pandemia com dispensa de licitação. Segundo a MP, as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico), realizadas no Sistema de Registro de Preço, passam a ser consideradas compras nacionais, liberando a qualquer órgão federal, estadual ou municipal aderir à uma ata de registro de preço.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez um levantamento das necessidades dos agentes operacionais com atuação em campo. A compra pretende fornecer EPI para 850 mil agentes de segurança, 110 mil agentes penitenciários e 700 mil encarcerados. Na União, serão atendidas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional.
Desde o início de fevereiro, quando a Lei 13.979/2020 autorizou a dispensa de licitação em compras públicas durante a pandemia, o governo federal gastou R$ 1,77 bilhão na aquisição de insumos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus. Mais de 3.117 dispensas foram realizadas até o momento desde a publicação da lei, segundo o site do Ministério da Economia que permite o acompanhamento diário das compras emergenciais.
