A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC), acionou a Polícia Federal para investigar a clonagem de cartões utilizados por pró-reitores e coordenadores de projetos de pós-graduação. As irregularidades podem somar R$ 1,8 milhão em recursos que seriam utilizados na pesquisa científica no país.
Segundo a Capes, os valores já estão sendo estornados pela bandeira dos cartões, sem prejuízo aos pesquisadores. Ao todo, 188 cartões de coordenadores que participam do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) podem ter sido clonados para a realização de saques indevidos.
Desde 2018, a Capes oferece 700 cartões para o programa. As clonagens teriam ocorrido principalmente em ações de compra pela internet em sites fora do país. O cartão é usado no custeio de material de laboratório e de missões de trabalho relacionados à pesquisa científica desenvolvida pelos pesquisadores da Capes.
O uso do cartão é pessoal e intransferível. Como são utilizados apenas por pró-reitores e coordenadores de projetos, todos os beneficiários estão no Brasil. Para aquisição de materiais no Brasil, só é possível usar a função de débito ou sacar os recursos. Caso haja a necessidade de aquisição de insumos no exterior, é possível comprar em qualquer moeda.
A Capes e o Banco do Brasil, operador do cartão, determinaram o bloqueio imediato da funcionalidade “uso no exterior” em todos os cartões. A providência deve vigorar até que sejam implementados novos procedimentos de segurança, a depender da bandeira do cartão e da investigação da Polícia Federal.
O programa é voltado ao estímulo da formação de redes de pesquisas internacionais como forma de melhorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação. Os projetos do PrInt têm duração de até quatro anos. São financiáveis pelo programa: auxílio para missões de trabalho no exterior, recursos para manutenção de projetos, bolsas no exterior e bolsas no país.
