Tribunal de Contas investiga contrato da Prefeitura do RJ com empresa chinesa

Compras feitas pela Prefeitura do Rio para enfrentamento do novo coronavírus continuam sob o crivo do Tribunal de Contas do Município. Depois que a Corte passou a analisar mais um contrato, a Secretaria de Saúde informou que, em meio a um cenário desfavorável imposto da pandemia, realizou todas as aquisições dentro do que determina a legislação. A explicação foi em resposta às suspeitas levantadas após a Controladoria-Geral do Município apontar indícios de sobrepreço em contrato com uma empresa chinesa para a compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. O TCM já inspeciona outros contratos fechados pela Prefeitura e solicitou informações à Secretaria municipal de Saúde e à empresa Rio Saúde sobre esse parecer da controladoria.

A secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, contestou o relatório afirmando que os preços cobrados no período foram inflacionados. Ela garantiu, no entanto, que não houve prejuízo ao erário.

Uma minuta feita pela Controladoria-Geral do Município apontou, além do sobrepreço, a não entrega da quantidade prevista no contrato de compra de máscaras N-95 e cirúrgicas, óculos de proteção e toucas cirúrgicas. Mas, o subsecretário Geral Executivo da Secretaria, Alexandre Campos, afirmou que os valores pagos pelo município foram os menores encontrados à época.

A Prefeitura do Rio informou ainda que todos os trabalhos realizados para analisar as despesas de combate à Covid-19 serão reavaliados. Já o Tribunal de Contas disse que a inspeção relativa à compra está em fase de planejamento, aguardando as informações solicitadas.