Desembargador derruba liminar e autoriza reabertura de agências do INSS em São Paulo

Agências do INSS em São Paulo

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Valdeci dos Santos, derrubou a liminar que proibia as agências do INSS de reabrir em São Paulo. De acordo com o magistrado, agora, a decisão sobre a retomada dos atendimentos presenciais cabe ao órgão.

Segundo a decisão do desembargador, o INSS já demonstrou que vem adotando medidas de segurança e proteção contra a covid-19. No domingo, o desembargador Peixoto Júnior havia suspendido a reabertura das agências e o antedimento presencial na capital paulista. Levou em consideração levantamento do sindicato dos servidores do INSS segundo o qual só 12 das 800 agências obedeciam a todos os critérios de segurança estabelecidos pelas autoridades de saúde para atendimentos pessoais.

Na decisão desta quarta-feira (16), Valdeci dos Santos disse que, “certamente, apenas doze agências em funcionamento pouco poderá oferecer em face da imensa demanda reprimida. Contudo, ainda sim, se tais agências têm condições de prestar os serviços de sua competência deverá fazê-lo dentro do menor prazo possível porque nada objeta, voltando a funcionar e a prestar serviços à população”.

O INSS pretende aumentar o rigor na análise da concessão do benefício de prestação continuada. De acordo com o órgão, 151 agências que oferecem perícia serão vistoriadas. As vistorias, segundo a assessoria de imprensa, “estão em curso entre hoje e amanhã”.