Para garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19, o Ministério da Saúde iniciou tratativas desde junho de 2020 e já disponibilizou cerca de R$ 6 bilhões para aquisição de vacinas. Com acordos celebrados com os laboratórios AstraZeneca-Oxford/ Fiocruz e Sinovac/ Butantan, a pasta segue agora em tratativas com outros laboratórios.
O Brasil também avançou nas negociações com a Pfizer e a Janssen, assim como com a Precisa / Bharat Biotech e a União Química / Gamaleya também que dependem agora da disponibilização das minutas de contrato, custos e calendários de entregas para análise técnica. O pagamento e a disponibilização dos imunizantes de todos laboratórios estão condicionados à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – autorização para uso emergencial e temporário e registro definitivo.
Com a Fundação Butantan, o Ministério da Saúde negociou a aquisição de 100 milhões de doses de vacina ao custo unitário de R$ 58,20 a dose. Dessa compra, os 46 milhões iniciais deverão ser entregues até 30 de abril. Mas, com a iniciativa da pasta em antecipar a opção pela compra e a contratação dos 54 milhões restantes, acertou-se com a instituição de que o prazo final do primeiro lote será antecipado. Isso acelerará a proteção contra a pandemia de parcela significativa dos brasileiros.
Outras 42,5 milhões de doses foram garantidas com a adesão brasileira, em setembro, no grupo Covax Facitlity, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para aderir a esse consórcio de compradores de vacinas foram pagos R$ 830 milhões. Esse valor abre caminho para que o país possa iniciar imediatamente entendimentos com o AstraZeneca, um dos laboratórios credenciados, e receba parte da compra entre fevereiro e julho. O custo total das doses previstas chegar até o meio do ano será acertado durante as tratativas. Até março, já deverão ser disponibilizadas cerca de 2,5 milhões de doses da vacina AstraZeneca-Oxford.
Financiamento
Quanto ao financiamento da produção de vacinas contra Covid-19, o Governo Federal formalizou, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma Encomenda Tecnológica (Etec) para o desenvolvimento da vacina AZD1222/ChAdOx1 no Brasil. Essa vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa AstraZeneca. Nesse processo foram investidos R$ 2 bi.
No âmbito do acordo de Etec, firmado entre a Fiocruz e a AstraZeneca, está previsto o desenvolvimento, a entrega de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, com escalonamento de 100,4 milhões de doses da vacina e a transferência total de tecnologia com o processo de produção em escala industrial do IFA, que possibilitará a produção nacional de mais 110 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 no segundo semestre de 2021.
Para permitir a formalização da Etec, foi editada a Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, convertida na Lei nº 14.107, de 2020, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, a fim de garantir as ações necessárias à produção e disponibilização da vacina no âmbito da Etec e a transferência de tecnologia para a Fiocruz.
A Fundação foi responsável pela entrega de mais 2 milhões de doses da vacina Astrazeneca produzidas pelo Serum Institute.
