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Colégio Pedro II pode fechar em setembro por falta de verba

O Colégio Pedro II (CPII), no Rio de Janeiro, que integra a rede federal de ensino, informou que a instituição terá dificuldades para manter suas atividades a partir de setembro, devido ao bloqueio de mais de R$ 7 milhões no orçamento destinado às despesas de manutenção.

Em nota, o colégio disse que o bloqueio impede que a instituição cumpra os compromissos já assumidos e pode afetar o ano letivo.“O colégio teve uma redução de, aproximadamente, 3,5% em seu orçamento de custeio, que tinha previsão de R$ 40.710.407 e caiu para R$ 39.313.375, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Após o corte, o MEC ainda anunciou um bloqueio de 18,13% do orçamento de custeio, que representa R$ 7.128.795 do valor destinado ao pagamento de serviços continuados, como limpeza e vigilância, contas de água, luz, telefone e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação”, afirmou a reitoria.

A instituição disse ainda, por meio de nota, que não recebeu recursos do orçamento previsto para investimentos, em total de R$ 989 mil, para custear melhorias nos campi e para comprar equipamentos, além de valores de emendas parlamentares de 2020. De acordo com o reitor da instituição, Oscar Halac, o CPII está inadimplente, com fornecedores de obras já contratadas em torno de R$ 2 milhões.

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De acordo com a reitoria, toda a rede federal também foi impactada com redução orçamentária. No início do mês, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que passa pelo mesmo problema.

“A situação orçamentária do CPII e da Rede Federal como um todo é extremamente preocupante. A cada ano dispomos de um orçamento reduzido para arcar com despesas que só aumentam. Afinal, os contratos assinados não deixam de ser reajustados a cada ano. Isso compromete a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade escolar e inviabiliza a possibilidade de ampliarmos a oferta de cursos e de vagas para que mais cidadãos possam se beneficiar da educação de excelência oferecida pelo CPII”, diz a nota.

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A instituição destaca ainda que a assistência estudantil – que teve aumento na demanda devido à pandemia de covid-19 e aulas remotas – sofreu um corte de 14,2% em 2021. No ano passado, foram atendidos 4.369 estudantes com auxílios de assistência estudantil (emergencial, inclusão digital, tecnologias assistivas e bolsas), graças ao remanejamento de verbas de merenda escolar, participação estudantil em eventos e pagamento de bolsas de monitoria e de pesquisa.

Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou que seu próprio orçamento sofreu cortes para 2021 e que o valor foi menor do que o do ano passado. Com isso, as unidades vinculadas à pasta foram impactadas com reduções de verba. A assessoria destacou que “mantém interlocução junto a equipe econômica do governo em busca de melhoria no contexto orçamentário atual para pasta”.

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“Para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual das universidades federais, referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.”

Sobre o Colégio Pedro II, o MEC ressaltou que a Lei Orçamentária Anual 2021 destinou R$ 721 milhões para a instituição, sendo R$ 667,4 milhões para despesa de pessoal, R$ 51,8 milhões para despesas discricionárias e R$ R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares.

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O Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, impôs um bloqueio de R$ 2,7 bilhões no orçamento do MEC, impactando de forma linear em 13,8% os repasses para as universidades e institutos federais sobre as despesas discricionárias. Com isso, o Colégio Pedro II sofreu o bloqueio de R$ 7,1 milhões.

O ministério informou que “não tem medido esforços” para recompor ou mitigar as reduções orçamentárias das instituições federais de ensino.

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“O MEC está atento à situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021”, informou o ministério.

*Com informações de Agência Brasil

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