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Tesouro Nacional rejeita plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Em carta ao Rio de Janeiro, o Tesouro Nacional avisou que o plano do Estado para o retorno ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi rejeitado. A carta é assinada pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento substituto, Julio Alexandre Menezes da Silva. O destinatário é o governador Cláudio Castro.

O Tesouro entendeu que o RJ não faz ajustes factíveis ao longo dos nove anos previstos para a duração do RRF, deixando o corte de despesas muito drástico para o último ano, em 2030.

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Um parecer da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) também recomendou que o Rio não fosse aceito.

Agora, o Estado terá 5 dias para se manifestar sobre a recusa. Com os pareceres do Tesouro e da PGFN, o caso do Rio não precisou passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A recusa dos dois órgão impede a entrada do Rio no RRF.

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