A lei que proíbe o uso da linguagem neutra em Porto Alegre foi sancionada na quarta-feira (15) pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). Com isto, é obrigatório o uso da Língua Portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral, seja em escolas ou em comunicação oficial, realizada por parte da administração pública municipal.
A Secretaria Municipal de Educação assegura que já pratica a aprendizagem no padrão culto da língua, conforme preconizado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Referencial Curricular Gaúcho (RCG).
O projeto havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores em maio deste ano.
De acordo com os autores da lei, o objetivo é reforçar normas linguísticas estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).
A ideia dos proponentes é evitar adaptações, como substituir a designação de gênero (“a” e “o”) por letras (“e” e “x”) ou símbolos (“@”), e manter a utilização do masculino genérico.
“A linguagem ‘neutra’ buscaria solucionar esse problema. Obviamente, é uma noção extremamente equivocada”, afirmam os autores do projeto, assinado pelos vereadores Fernanda Barth (PSC), Nádia Gerhard (PP), Tanise Sabino (PTB), Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB).
