Moraes Autoriza Exame Médico de Chiquinho Brazão, Mas Nega Pedido de Prisão Domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), mas permitiu que o parlamentar, preso desde março, realize uma consulta presencial com um cardiologista de sua escolha e eventuais exames indicados, desde que realizados na cidade onde está detido.

Brazão é acusado de ser um dos mandantes do atentado que resultou na morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. Sua defesa havia solicitado a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar sob alegação de questões humanitárias e problemas de saúde. Segundo os advogados, o parlamentar apresenta histórico de doença coronariana, já passou por intervenção prévia e enfrenta atualmente dores constantes no peito.

De acordo com os laudos apresentados, há a possibilidade de Brazão enfrentar um quadro grave, que inclui obstrução completa da via coronária, necessidade urgente de cateterismo para implante de stent ou mesmo cirurgia cardíaca de peito aberto. Em razão disso, a defesa solicitou autorização para a realização de procedimentos médicos especializados fora da penitenciária.

Na decisão, Moraes determinou que Brazão poderá realizar o exame de cineangiocoronariografia, desde que sob escolta da Polícia Federal e com a defesa informando com antecedência de cinco dias a data, horário e local do procedimento. “Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal”, diz o despacho.

O deputado está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A decisão impede o deslocamento para outros estados e nega a substituição da prisão por medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica.

Além dos desdobramentos judiciais, Chiquinho Brazão enfrenta um processo político. Em agosto, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a cassação de seu mandato. O recurso apresentado pelo parlamentar foi negado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a decisão foi remetida ao plenário, onde ainda aguarda votação.