Governo Lula Anistia o Jornalista Vladimir Herzog e Concede Pensão Vitalícia à Viúva

O governo federal declarou nesta terça-feira (18) Vladimir Herzog como anistiado político e oficializou a reparação econômica para sua viúva, Clarice Herzog. A decisão, publicada no Diário Oficial, concede uma pensão mensal vitalícia de R$ 34.577,89 à publicitária, como forma de reparação econômica.

A portaria, assinada pelo Ministério dos Direitos Humanos, declara que Vladimir Herzog, filho de Zora Herzog, é anistiado político post mortem e que a viúva, Clarice Herzog, receberá a reparação de caráter indenizatório, em prestação mensal permanente e continuada.

Vladimir Herzog, que era diretor de jornalismo da TV Cultura, foi convocado pelo Exército em 1975 para prestar depoimento sobre suas ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Após ser levado ao Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), ele desapareceu e nunca mais foi visto com vida.

A versão oficial, divulgada pelos militares, alegava que Herzog havia se suicidado dentro da cela, mas investigações posteriores comprovaram que ele foi torturado e assassinado durante o regime militar. Em 2013, a Justiça de São Paulo retificou a causa da morte no atestado de óbito, substituindo “asfixia mecânica por enforcamento” por “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”.

Além disso, em 2022, a Comissão de Anistia reconheceu a perseguição sofrida por Clarice Herzog devido à sua luta por justiça após a morte do marido, e determinou que ela também tem direito à reparação econômica.

A Justiça Federal já havia determinado, em uma decisão proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o pagamento da pensão a Clarice Herzog, considerando as evidências da perseguição ao jornalista e a situação de saúde da viúva, que tem 83 anos e sofre de Alzheimer em fase avançada.