Moraes Autoriza Bolsonaro a Deixar Prisão Domiciliar para Fazer Exames Médicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão domiciliar para realizar exames médicos em um hospital de Brasília. A decisão atende a um pedido da defesa, que justificou a necessidade pela persistência de refluxo e soluços refratários apresentados por Bolsonaro.

Moraes determinou que, após a realização dos exames, a defesa deve apresentar um atestado médico no prazo máximo de 48 horas. “O requerente deve apresentar a esta SUPREMA CORTE, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”, ordenou o ministro.

De acordo com os advogados do ex-presidente, o tempo previsto de permanência no hospital será entre seis e oito horas. Eles ainda explicaram que “a depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”.

Entre os exames autorizados estão coleta de sangue e urina, endoscopia digestiva alta e tomografias, todos recomendados pela equipe médica responsável pelo acompanhamento de Bolsonaro. A defesa destacou que “a solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada por Moraes após suposto descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.