Cristiano Zanin marca a data do julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus do ‘caso do golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido para inclusão do caso na pauta foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a convocação oficial, ficam marcadas Sessões Extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, e uma Sessão Extraordinária no dia 12 de setembro, das 14h às 19h. Também estão previstas Sessões Ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h. Todas as sessões serão destinadas ao julgamento da Ação Penal 2.668, Núcleo 1, de relatoria de Moraes.

O relator destacou que a decisão de levar o caso a julgamento levou em conta o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos réus.

Alegações finais

Na última quarta-feira (13), terminou o prazo para que Bolsonaro e os demais sete réus apresentassem suas alegações finais, todas pedindo absolvição. As alegações finais funcionam como um memorial, em que cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas durante a instrução processual, enviadas por escrito para análise dos ministros da Primeira Turma.

A PGR, em suas alegações finais apresentadas em julho, pediu a condenação dos oito acusados, apontando Bolsonaro como “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um suposto golpe de Estado. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações envolvendo o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.

O tenente-coronel Mauro Cid, réu colaborador com acordo de delação premiada, apresentou suas alegações finais antes dos demais, defendendo-se ao afirmar que cumpria ordens superiores e não teve intenção de atentar contra o Estado de Direito.

Crimes atribuídos ao núcleo 1

Os integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado contra o patrimônio da União;

• Deterioração de patrimônio tombado.

Com todas as alegações finais apresentadas, o processo está pronto para julgamento, cuja expectativa é ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro.