Moraes lista 13 atos de suposto plano golpista de Bolsonaro; saiba quais são

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou nesta terça-feira (9) uma lista de 13 atos que, segundo ele, evidenciam a elaboração de um plano de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As ações, conforme Moraes, ocorreram entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, com a estratégia central de “descredibilizar o Judiciário” e o processo eleitoral brasileiro.

Durante a exposição, feita por meio de slides, o ministro afirmou que a atuação do grupo não se restringiu a críticas às instituições, mas avançou para “atos executórios” com o objetivo de “perpetuação no poder”.

“Além de simplesmente tentar restringir, afastar o sistema de contrapesos e o livre independente exercício das suas funções, também a organização criminosa iniciou a consumação desses atos executórios com a finalidade de perpetuação no poder. Seja mediante um controle do poder judiciário e do TSE, seja desrespeitando as regras da democracia e desrespeitando as eleições que ocorreriam no ano subsequente, de 2022”, declarou Moraes.

Os 13 atos citados por Moraes

1. Uso de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Judiciário e o sistema eleitoral;

2. Ameaças à Justiça Eleitoral em transmissões e entrevistas realizadas em julho e agosto de 2021;

3. Tentativa de restringir o Judiciário durante manifestações de 7 de setembro de 2021;

4. Reunião ministerial de 5 de julho de 2022;

5. Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022;

6. Uso indevido da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022;

7. Emprego indevido das Forças Armadas na fiscalização do sistema eletrônico de votação;

8. Reunião dos chamados “kids pretos” e elaboração da “Carta ao Comandante”, após o segundo turno;

9. Planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo” e ligação com a Copa de 2022;

10. Atos decorrentes da operação Punhal Verde Amarelo;

11. Elaboração da chamada “minuta do golpe” e apresentação aos comandantes militares;

12. Ações relacionadas à invasão e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023;

13. Criação de um gabinete de crise após os atos de 8 de janeiro.

Citação a Augusto Heleno

O ministro também citou diretamente o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Moraes criticou o fato de Heleno ter em sua agenda anotações que, segundo a acusação, indicariam planos de deslegitimar o processo eleitoral.

“Não é razoável um ministro do GSI ter uma agenda com anotações golpistas, preparando execução de atos para deslegitimar as eleições, deslegitimar o poder judiciário e se perpetuar no poder. Não entendo como alguém pode achar normal, em uma democracia, no pleno século 21, uma agenda golpista”, afirmou o ministro.

A defesa de Heleno sustenta que as anotações eram apenas pessoais e não chegaram a ser compartilhadas. Moraes, no entanto, lembrou que documentos semelhantes foram encontrados em posse de outros investigados, incluindo Alexandre Ramagem, então diretor da Abin, que teria preparado material para Bolsonaro questionando a legitimidade das urnas eletrônicas e alegando fraudes nas eleições de 2018.

O julgamento prossegue no STF, que avalia a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.

AO VIVO: STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros sete réus com voto de Moraes