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O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária. Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o cargo de forma voluntária.
Em um discurso emocionado, o ministro fez um balanço de sua trajetória na Corte e ressaltou sua dedicação à justiça e à democracia. “Por 12 anos e pouco mais de 3 meses, ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos 2 anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça, da Constituição e da democracia”, declarou Barroso.
O ministro também falou sobre sua decisão de se afastar e sobre os desafios da função. “É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, afirmou.
“Essa é a última sessão plenária de que participo. Decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”, disse.
“Deixo o tribunal com um coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, afirmou Barroso.
A aposentadoria de Barroso, inicialmente prevista para 2033, ocorrerá após um “retiro espiritual” ainda este mês, que definirá os detalhes da saída. Ele já comunicou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e direitos fundamentais. Durante seu tempo na Corte, relatou casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.
Como presidente do STF, Barroso coordenou julgamentos importantes, incluindo a ação que resultou na condenação de envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, que teve como principal figura o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, acompanhou processos sobre o porte de maconha para uso pessoal e a execução da ação penal do mensalão.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Na vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, entre eles a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a autorização para interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
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