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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto que havia proferido no julgamento de um recurso do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e passou a defender a anulação de todos os processos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. Duque foi condenado a 39 anos de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, e cumpre pena em regime fechado desde agosto de 2024.
O julgamento, realizado na Segunda Turma do STF, começou em setembro de 2024. Na ocasião, Toffoli — relator do recurso — havia rejeitado o pedido da defesa e mantido a condenação, argumentando que o caso não se enquadrava nas situações anteriores em que ele próprio reconheceu nulidades processuais em ações da Lava Jato.
A reviravolta ocorreu após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que, ao retomar o julgamento na última sexta-feira (31), divergiu do relator e votou pela anulação total das provas e processos contra o ex-diretor. Mendes afirmou que houve “um contexto de abusos e fraudes processuais” durante a condução dos casos pelo então juiz e atual senador Sergio Moro.
“Trata-se (…) de um acordo espúrio que afetou indevidamente as garantias processuais e a liberdade das pessoas processadas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, inclusive o caso do agravante”, escreveu Gilmar Mendes em seu voto.
Após a manifestação de Mendes, Toffoli reconsiderou sua posição e acompanhou o voto do colega, reconhecendo as nulidades e defendendo a revogação da prisão de Duque.
O julgamento segue em andamento no plenário virtual da Segunda Turma do STF e está previsto para terminar no dia 10 de novembro. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
