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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro é acusado de crimes como violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto, após o ex-assessor divulgar mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes. No voto, o ministro destacou que as provas apresentadas são suficientes para abrir ação penal contra Tagliaferro.
“A grave ameaça materializou-se pela promessa pública de divulgar dados sigilosos, acompanhada de campanha de arrecadação financeira intitulada ‘Ajude o Tagliaferro a ir aos USA na Timeline expor as provas’, demonstrando intenção deliberada de viabilizar a execução da ameaça”, afirmou Moraes.
A defesa do ex-assessor questionou a validade das provas e levantou preliminares contra o relator, mas todas foram rejeitadas pelo ministro, que também ressaltou a conexão do caso com outras investigações em andamento no STF.
Tagliaferro atualmente está na Itália, onde o Brasil iniciou um processo de extradição. Uma audiência sobre o caso foi marcada para 17 de dezembro pela Justiça italiana. Moraes afirmou que a atuação do ex-assessor no exterior tinha como objetivo buscar favorecimento próprio.
O julgamento é virtual, e os demais ministros da Primeira Turma têm até 14 de novembro para apresentar seus votos. Caso a denúncia seja recebida, Tagliaferro se tornará réu no STF, e será aberta uma ação penal para verificar se os indícios apresentados se confirmam durante o processo.
