Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sábado (22) o despacho do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, dois fatores foram decisivos para a medida: A violação da tornozeleira eletrônica, registrada às 0h08min deste sábado.
A vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, que teria gerado tumulto e favorecido uma possível tentativa de fuga.
Esses elementos, afirma Moraes, configuraram risco elevado de evasão e justificaram a revogação da prisão domiciliar que Bolsonaro cumpria desde 4 de agosto. O primeiro ponto destacado na decisão foi a comunicação do Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal, que alertou o STF sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente.
Para Moraes, o episódio não foi um simples problema técnico, mas um indício claro de tentativa de rompimento do equipamento: “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, escreveu o ministro.
A violação ocorreu justamente no momento em que, segundo o ministro, o ambiente se tornava propício para uma possível fuga, já que havia uma grande movimentação de apoiadores diante do condomínio de Bolsonaro.
O segundo fator decisivo, conforme o despacho, foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de sexta-feira (21). A mobilização reuniu apoiadores do ex-presidente em frente ao condomínio onde ele cumpre pena. Na avaliação de Moraes, o ato:
poderia obstruir a fiscalização da prisão domiciliar,
criaria um ambiente de “confusão” que facilitaria a eventual fuga,
e representaria risco à ordem pública.
O ministro afirmou ainda que o evento teria sido utilizado estrategicamente: A manifestação “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas cautelares”.
A convocação foi citada textualmente como um dos gatilhos para a prisão preventiva.
Moraes lembrou episódios anteriores para justificar sua conclusão, mencionando que Bolsonaro já teria planejado solicitar asilo político na embaixada da Argentina durante investigações passadas. O ministro apontou ainda que o ex-presidente reside a apenas 15 minutos de carro da Embaixada dos Estados Unidos, o que aumentaria a possibilidade de fuga em um momento de comoção.
Além disso, Moraes citou parlamentares aliados — Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro — que deixaram o país recentemente, o que, segundo ele, demonstraria uma movimentação coordenada para evitar o alcance da Justiça. A prisão foi pedida pela Polícia Federal e autorizada por Moraes. Na véspera, sua defesa havia solicitado a permanência da prisão domiciliar por motivos de saúde — pedido rejeitado diante dos novos ocorridos. Com a decisão, Bolsonaro permanece preso preventivamente enquanto o processo chega à fase final, em que a execução da pena de 27 anos e 3 meses deve ser formalizada.
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1. Violação da tornozeleira eletrônica às 0h08
2. Vigília convocada por Flávio Bolsonaro
Bolsonaro foi detido por volta das 6h, levado à Superintendência da PF em Brasília, e submetido ao exame de corpo de delito, como determina o protocolo.
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