STF Retoma Julgamento: Com voto de Moraes, Corte analisa condenação do ‘Núcleo 2’

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de todos os seis réus do chamado “Núcleo 2” da trama golpista que teria tentado impedir a posse do presidente eleito em 2022. O grupo é apontado como o responsável pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento de autoridades e pela coordenação de ações para “neutralização” violenta de líderes públicos.

O “Núcleo 2” é o quarto dos cinco grupos acusados de tentativa de golpe de Estado a ser julgado pelo STF. Os réus são acusados de:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Participação em organização criminosa armada;

• Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além de defender a condenação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que seja fixada uma multa para a reparação dos danos causados pelos crimes denunciados.

💀 Plano “Punhal Verde e Amarelo” e Minuta do Golpe

A acusação mais grave contra o “Núcleo 2” envolve a elaboração da “minuta do golpe” e um plano de violência extrema. Segundo a PGR, este grupo monitorou autoridades da República e foi responsável pela criação do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, cujo objetivo seria o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

As ações e intenções do grupo estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens e registros em arquivos eletrônicos, conforme o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

🚗 Uso da PRF para Dificultar Voto no Nordeste

Outro pilar da acusação é a coordenação de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prejudicar o processo eleitoral.

O grupo é acusado de articular dentro da PRF para dificultar o voto de eleitores da região Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Gonet afirmou que mensagens extraídas de celulares dos investigados indicam uma relação direta entre as operações da PRF no segundo turno e regiões com maior quantidade de votos contrários ao então presidente Jair Bolsonaro.

“A análise das comunicações confirma o esforço incessante, coordenado e crescente de manipular o processo eleitoral, não apenas por meio de narrativas infundadas de fraude, mas também pelo uso da força policial para dificultar o acesso, em tempo adequado, às urnas por eleitores identificados como partidários do adversário político temido,” destacou o procurador-geral.

👤 Os Réus do “Núcleo 2”

O grupo é composto por seis indivíduos que ocupavam posições estratégicas no governo ou nas forças de segurança, sendo apontados por Gonet como responsáveis por administrar iniciativas centrais da organização criminosa.

Os réus do “Núcleo 2” são:

1. Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da Polícia Federal

2. Filipe Garcia Martins Pereira – Ex-assessor internacional da Presidência

3. Marcelo Costa Câmara – Coronel da reserva e ex-assessor da Presidência

4. Marília Ferreira de Alencar – Delegada e ex-diretora de Inteligência da PF

5. Mário Fernandes – General da reserva

6. Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da PRF

defesa e Julgamentos Anteriores

Na primeira semana de votação, as defesas dos réus apresentaram suas alegações, sustentando a falta de provas e defendendo a inocência de seus clientes.

O procurador-geral, por sua vez, defendeu que as ações praticadas pelo grupo demonstraram uma “contribuição decisiva” para os crimes denunciados, afirmando que os réus se valeram de suas “posições profissionais relevantes e de conhecimentos estratégicos”.

A análise do “Núcleo 2” segue o andamento dos julgamentos anteriores:

• “Núcleo 1”: Julgamento finalizado em setembro, com a condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

• “Núcleo 4”: Julgado em outubro, condenado por disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e atacar instituições.

• “Núcleo 3”: Julgado em novembro, formado por militares de alta patente (“kids pretos”) e um agente da PF. A Corte condenou nove réus e absolveu um.

O próximo e último grupo a ter a denúncia apreciada é o “Núcleo 5”, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo.