Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino, mas mantém Andrei na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões cruzadas dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Com a medida, Fachin mantém Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral e anula os efeitos da decisão de Dino, que na véspera havia revertido o afastamento determinado por Mendonça.

Em sua manifestação, Fachin afirmou que “a Presidência – e apenas ela – é a autoridade competente” para deliberar sobre o tema. “Nesta oportunidade e a título de saneamento amplo de feitos em tramitação, reitero a ordem por mim exarada na Pet 16.704, por meio da qual suspendi decisão proferida, na data de hoje, pelo Ministro Flávio Dino na Pet 16.669, porquanto o tema ali invocado está sendo regular e devidamente enfrentado por esta Presidência nestes autos”, declarou o chefe da Corte.

Crise institucional e decisões contraditórias

O impasse teve início na terça-feira (8), quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. Mendonça alegou que o setor de inteligência da corporação teria produzido relatórios para monitorá-lo e ao então advogado-geral da União, Jorge Messias.

No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reverteu a medida e reconduziu ambos aos cargos, questionando a legitimidade do partido Novo para requerer o afastamento. A manobra levou Mendonça a classificar a decisão de Dino como “ilegal” e a cobrar intervenção de Fachin, gerando uma disputa de liminares que agravou a pressão sobre o tribunal. A turbulência na Corte intensifica-se em meio ao desgaste gerado pela divulgação de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Centralização na Presidência

Ao avocar a competência para si, Fachin encerra a “guerra de liminares” entre os ministros, centraliza a gestão da crise na cúpula da Corte e preserva Andrei Rodrigues no comando da corporação até que o plenário avalie o mérito da controvérsia.