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A empresa Sambaíba Transportes Urbanos Ltda foi condenada a pagar R$ 127 mil em indenizações à família de Dalcy Cangussu Almeida, de 73 anos, que morreu após ser atropelado por um ônibus da concessionária em fevereiro de 2023, no bairro Tremembé, Zona Norte de São Paulo. Segundo o g1, a decisão, proferida pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível de São Paulo, considerou que houve negligência do motorista no desembarque do idoso.
Relembre o caso
O acidente ocorreu quando Dalcy tentava descer do ônibus, mas foi impedido após uma discussão com o motorista sobre o uso de máscara, então obrigatório no transporte público. Um vídeo gravado no local mostra o momento em que a porta se fecha enquanto Dalcy ainda estava no degrau. Ele caiu na via e foi atropelado pelo veículo.
Na época, Dalcy retornava de um bloco de carnaval acompanhado da família. Após o atropelamento, o idoso foi levado ao hospital, passou por cirurgias, mas faleceu três dias depois, em 2 de março, devido a uma embolia pulmonar seguida de paradas cardíacas.
Decisão judicial
A juíza apontou que o motorista deveria ter aguardado o desembarque completo do passageiro, independentemente de qualquer distração ou alteração emocional. “Mesmo que o passageiro estivesse desatento ou alterado, cabia ao condutor exercer o cuidado necessário para evitar riscos evidentes”, destacou na sentença.
Pelo julgamento, a Sambaíba deverá pagar R$ 30 mil a cada um dos quatro filhos da vítima, ressarcir R$ 7.095 pelos custos do funeral e fornecer uma pensão mensal de dois terços do salário-mínimo à viúva de Dalcy durante 12 meses.
Responsabilização criminal
O motorista do ônibus foi inicialmente indiciado por tentativa de homicídio, mas, após a morte do idoso, a acusação foi alterada para homicídio doloso consumado. Segundo testemunhas, ele teria impedido Dalcy de descer do veículo por conta da discussão. Após o acidente, ele afirmou à polícia que não percebeu o atropelamento e só retornou ao local após ser alertado.
Passageiros presentes no momento do acidente relataram negligência e omissão por parte do motorista. “Ele não parou nem para prestar socorro. Seguiu viagem e só parou porque um motoqueiro o interceptou”, disse Fabio Lima Nascimento, artista plástico e passageiro.
Camila Gangussu, filha da vítima, criticou a falta de preparo dos funcionários da empresa: “Eles lidam com pessoas, não com mercadorias. É essencial que recebam treinamento adequado e suporte psicológico”.
Posição da empresa
A Sambaíba afirmou, por meio de nota, que está acompanhando o caso e tomando as medidas legais cabíveis.
