O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a porcentagem (alíquota) do IPTU cobrada de um morador levando...
Agência suspendeu 4 de 9 empresas fiscalizadas e 9 aeronaves após tragédia com 4 mortos na Floresta da Tijuca; fiscalização identificou suspeitas de fraude...
Resolução do Contran atualiza procedimentos de fiscalização, regulamenta uso de “drogômetros” e estabelece regras para evitar erros por álcool residual; mudanças passam a...
Presidente do STF e do CNJ afirmou que a instituição está aberta a críticas, mas rejeita campanhas de “descredibilização”; documento de 20 páginas explica...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma série de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência, onde...
A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (11) foi interrompida após uma discussão acalorada entre os ministros Dias Toffoli...
Uma nova pesquisa da Genial/Quaest revela que a população brasileira está dividida quanto aos resultados da COP 30, a grande conferência do clima que...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (11) a condenação dos 10 réus do núcleo 3 da denúncia de tentativa de golpe...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta segunda-feira (10) que a cidade não permitirá a realização de atividades em equipamentos públicos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) o envio à Polícia Federal (PF) de um relatório da Controladoria-Geral...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (11), um alerta amarelo para chuvas intensas e tempestades que devem atingir quatro regiões do...