Auxílio Emergencial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, não aplicou o princípio da insignificância e, assim, deixou de absolver mulher condenada por furto...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu um habeas corpus e mandou suspender os efeitos da condenação de um homem...
Justiça
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição...
Justiça
Internados em UTI neonatal com estado grave de saúde, bebês gêmeos de 28 dias de vida receberão transfusão de sangue, por ordem da Justiça...
Justiça
O Ministério Público Federal (MFP) apresentou recurso extraordinário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) firme a tese de que decisão tomada por órgão...
Destaques
Na tarde desta segunda-feira (20), a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento...
Justiça
A Justiça Federal decidiu aceitar o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para afastar a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
Justiça
Na terça-feira (14/), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 61ª Sessão Extraordinária, recomendar aos tribunais que sigam a jurisprudência...
Justiça
Na terça-feira (14), o Tribunal do Júri de Iguatu, no interior do Ceará (CE), condenou dois homens acusados de matar quatro jovens, em 2017....
Justiça
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi...
Destaques
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
Entretenimento
A morte de Chuck Norris, aos 86 anos, trouxe à tona detalhes marcantes da vida pessoal do astro, incluindo a descoberta surpreendente de uma...
Mundo
O Relatório Mundial da Felicidade 2026, elaborado pelo Centro de Pesquisa sobre o Bem-Estar da Universidade de Oxford, em parceria com a Gallup e...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
Esportes
A exclusão do atacante Sardar Azmoun da seleção do Irã provocou forte repercussão a menos de três meses da Copa do Mundo FIFA 2026,...
Destaques
Novas imagens divulgadas nas redes sociais revelam diferentes ângulos do desabamento da Ponte JK, que liga Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), ocorrido em 22...
Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
Brasil
Alexandre de Moraes solicita manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Brasil
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...
São Paulo
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto passou mal após ser reconduzido ao Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo, depois de ter a prisão...