Justiça
Na quinta-feira (04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma postagem nas redes sociais sobre injúria racial e utilizou o símbolo do movimento...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Na quinta-feira (04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma postagem nas redes sociais sobre injúria racial e utilizou o símbolo do movimento...
A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e vai receber R$ 35 mil por mês. Encarnação...
Nesta quinta-feira (4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta quinta-feira a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a demissão...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário ao pedido de trancamento de ação penal contra o empresário...
A portaria que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19 “não terá condições de prevalecer por...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Levine Raja Artiaga, de 42 anos, que foi denunciado pelo Ministério Público...
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a chamada “Lei do Salão Parceiro”, que desde 2016 desobriga salões de...
O Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde forneça medicamentos à base de canabidiol a um paciente diagnosticado com...
O ex-prefeito de Chopinzinho, Leomar Bolzani, foi condenado nesta quarta-feira (27) a 19 anos e 3 meses de prisão pela morte de um procurador...
A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Portaria com a medida...