O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
Solange Bezerra, mãe da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, teve seu pedido de liberdade condicional negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que a polícia e o Ministério Público podem acessar dados cadastrais de suspeitos em investigações...
Nesta quarta-feira (11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o bloqueio da plataforma...
A Polícia Federal investiga consultas a dados pessoais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na plataforma Infoseg, que reúne informações...
Na terça-feira (10), a Justiça concedeu liberdade ao empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB), que havia sido preso pela...
Na segunda-feira (09), o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu a favor da correção monetária das parcelas de equivalência do auxílio-moradia recebido por juízes...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...