O Partido Liberal (PL) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para incluir a redução da maioridade penal...
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (14) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a...
Em declaração feita durante evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira (21), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assegurou que o...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (20) que deve colocar em discussão no próximo ano a proposta de emenda à...
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) enviou, nesta quarta-feira (20), à Casa Civil, o texto da medida provisória que destina um crédito extraordinário...
Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que propõe o fim da renúncia fiscal federal originada pelos incentivos concedidos pelos...
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20), vai manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até...
Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado diversas vezes durante a promulgação da reforma tributária. A...
Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu a Deus pela aprovação da reforma tributária. A declaração foi feita durante...