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Desde a segunda-feira (04/11), todos os 5.570 municípios brasileiros estão habilitados a receber a tecnologia 5G standalone, que oferece os melhores benefícios da quinta geração do serviço móvel pessoal. A implementação dessa tecnologia também facilitará o desenvolvimento de aplicações essenciais para diversos setores, como a indústria, o comércio, a agricultura e a saúde.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram na semana passada a conclusão da liberação da faixa de 3,5 GHz, com 14 meses de antecedência em relação ao cronograma original. Essa medida permite a ativação da tecnologia 5G standalone, marcando um avanço significativo na expansão da infraestrutura digital do país e na melhoria da conectividade em áreas urbanas e rurais, conforme o cronograma das operadoras.
A liberação da faixa de 3,5 GHz faz parte das obrigações estabelecidas no edital do Leilão do 5G, realizado pela Anatel em 2021. As operadoras vencedoras – Claro, TIM e Vivo – foram responsáveis pela criação da EAF, que coordena a limpeza da faixa e a implementação de infovias na Amazônia, além das Redes Privativas e Seguras do Governo Federal.
Vale destacar que a liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes 5G nas localidades. A instalação antecipada das estações depende do planejamento de cada prestadora. Com a liberação da faixa nos últimos 190 municípios em 2 de dezembro, todos os municípios poderão acessar a tecnologia 5G.
Para tornar possível a liberação da faixa de 3,5 GHz, duas frentes de atuação foram necessárias: a mitigação de interferências e a desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), além da migração do sinal de TVRO da Banda C para a Banda Ku. Também foi realizada a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital nas residências das famílias inscritas em Programas Sociais do Governo Federal que já possuíam a parabólica tradicional. A primeira fase, que envolveu a desocupação das FSS e a mitigação de interferências, foi concluída em março de 2024, com mais de dois anos de antecedência. A EAF desocupou 1.482 estações e mitigou interferências de 19.200 estações em 5 mil cidades.
Os municípios com a faixa já liberada, além das cidades, bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone, podem ser consultados no painel de dados da Anatel. Atualmente, 770 municípios já operam o 5G, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas com velocidades médias superiores a 300 Mbps.
A EAF, por meio da marca Siga Antenado, continuará a instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital em todas as cidades brasileiras. Desde o início da operação, já foram instalados mais de 4,3 milhões de kits em residências de famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal. Para verificar a elegibilidade para a instalação gratuita, as famílias cadastradas no CadÚnico devem entrar em contato com a entidade pelo site sigaantenado.com.br ou pelo número 0800-729-2404.
A EAF foi criada pela Anatel para coordenar a liberação da faixa de 3,5 GHz, fundamental para a implantação do 5G no Brasil. Com o programa Siga Antenado, a EAF facilita a migração do sinal de TV para as parabólicas digitais. Integrada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, a EAF desempenha papel crucial na implantação da nova geração de internet móvel no país.
A Anatel, criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997), é a primeira agência reguladora do Brasil e atua de maneira independente e autônoma para garantir o desenvolvimento das telecomunicações no país.