Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

CPI da Covid

Toffoli suspende quebra de sigilo de ex-assessor do Ministério da Saúde feita pela CPI da Covid

Toffoli quebra de sigilo ex-assessor do Ministério da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a quebra de sigilo do ex-assessor do Ministério da Saúde Zoser Hardman, determinada pela CPI da Covid no Senado.

O ministro entendeu que a motivação da medida pelos parlamentares foi genérica.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

”Vê-se que a motivação apresentada para a quebra do sigilo se apoiou em fundamentos genéricos, que dizem respeito ao fato do impetrante ter exercido o cargo de assessor especial do Ministério da Saúde no período em que ocorreram os fatos objeto de investigação, atividade funcional que, segundo consta, teria relevância para ‘elucidar os fatos, e assim propiciar que a CPI cumpra os seus objetivos e dê conta de suas obrigações’”, afirmou Toffoli.

Ele ainda disse que a CPI não demonstrou um motivo concreto que justificasse a quebra do sigilo. “Não houve demonstração objetiva de uma causa provável a justificar a ruptura da esfera da intimidade do impetrante, indicação de fatos que demonstrem que ele tenha agido de forma a atrair sobre si o ônus decorrente da investigação, individualização de condutas a serem investigadas, indícios que tenha praticado quaisquer condutas ilícitas ou demonstração objetiva que os dados e informações buscados teriam utilidade para veicular o desenrolar da investigação”, completou.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Destaques

Um surto da infecção “Mpox” (viruela símica), causada por um vírus que foi detectado em humanos na década de 1970, está se alastrando na...

Rússia Otan Rússia Otan

Últimas Notícias

China deve interromper o apoio à invasão da Rússia na Ucrânia se quiser manter boas relações com o Ocidente, alertou nesta quinta-feira o secretário-geral...

Últimas Notícias

Durante uma entrevista concedida ao jornal Jangadeiro na última quarta-feira (24), o ex-candidato à presidência, Ciro Gomes, fez declarações contundentes, acusando o Partido dos...

Pacheco Pacheco

Últimas Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira (25) a decisão do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

Felipe Neto Felipe Neto

Últimas Notícias

O embate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o influenciador de esquerda Felipe Neto escalou para medidas legais após...

Celebridades

A supermodelo internacional Gisele Bündchen foi detida pela polícia na quarta-feira (24) em Surfside, Flórida, enquanto dirigia seu Mercedes G Wagon cinza. O momento,...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

preso carro dos correios

Últimas Notícias

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante na tarde da última terça-feira (23) após roubar um carro dos Correios no bairro Nova...

Últimas Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a solicitar à Polícia Federal (PF) uma investigação mais profunda sobre os persistentes...

Últimas Notícias

Uma advogada de 34 anos, natural de Mato Grosso do Sul, foi presa em Itanhaém, no litoral de São Paulo, na manhã de quarta-feira...

Brasil

O Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) do Brasil integrou o Time Azul no Locked Shields 2024 (LS 24), realizado entre 22 e 26 de...

Últimas Notícias

Um acidente de trânsito entre um ônibus articulado e um carro deixou cinco pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (25), na Avenida Paulista, no...

Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cancelou simultaneamente 76 multas emitidas à Viação Águia Branca, uma das maiores empresas de ônibus do país....

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit