ASSEMBLEIA DE SC APROVA IMPEACHMENT DO GOVERNADOR CARLOS MOISÉS

Com 33 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu prosseguir com o processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PL). Ele é acusado por crime de responsabilidade por ter concedido, no ano passado, aumento salarial para procuradores do estado.

• Assembleia de Santa Catarina aprova impeachment contra vice Daniela Reinehr

Mais cedo, a Alesc também aprovou, por 32 votos a 7, com uma abstenção, a continuidade do processo de impeachment da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), cujo processo tramita de forma separada.

Após a aprovação do pedido de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr, uma comissão mista com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) será formada. Essa comissão decide se aceita ou não a denúncia. Caso for aceita, governador e vice-governadora serão afastados temporariamente.

Depois do afastamento temporário, a comissão julgará o caso. Se 2/3 da comissão votarem a favor do impeachment de Moisés e Daniela, eles serão afastados definitivamente. Se a comissão votar contra o impeachment, governador e vice-governadora voltam aos cargos.

O presidente da Alesc, Júlio Garcia assume o cargo de governador temporariamente caso o impeachment seja aprovado. Júlio Garcia deverá convocar novas eleições. Caso o impeachment seja aprovado até o fim de 2020, a eleição será direta, com votação de toda a população. Se a decisão ocorrer em 2021, a eleição será indireta, com votos dos deputados estaduais.