O Governo Bolsonaro flexibilizou nesta quarta-feira (14), a norma que restringe a entrada de estrangeiros no País e prorrogou por mais 30 dias a proibição de ingresso de visitantes de quase todas as nacionalidades apenas por rodovias ou por transporte aquaviário.
A medida não alcança o Paraguai, o que permite a reabertura da fronteira com o país vizinho, nem impede o ingresso no Brasil por via aérea ou aquaviária de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais.
A renovação da restrição parcial consta de portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira.
Na manhã de hoej (15), o presidente Jair Bolsonaro destacou, nas redes sociais, a decisão de reabrir a ligação com o Paraguai: “As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
– FRONTEIRA/PARAGUAI/ABERTURA. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 15, 2020
– Portaria 478, @casacivilbr pic.twitter.com/e318mqli4Z
