Durante busca e apreensão na casa de Anderson Torres, a Polícia Federal (PF) encontrou uma proposta de decreto para que o Jair Bolsonaro (PL) instaurasse “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda era presidente da República.
O documento traz como objetivo reverter o resultado da eleição presidencial. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews e pela CNN Brasil.
A minuta foi encontrada na terça-feira (10) durante a operação da PF na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança do DF. O intuito da ação era prender Anderson Torres.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão de Torres, após os atos do último domingo (08), quando aconteceu a invasão na sede dos Três Poderes, em Brasília.
Porém, Anderson Torres está em viagem nos EUA. Ele foi exonerado do cargo de secretário durante o Ataque aos Três Poderes, em Brasília, no domingo (08).
O Estado de Defesa é um “instrumento que o presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É instituído através de decreto, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas”.
