O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a 149 mulheres que haviam sido presas por suspeita de participação nos atos do dia 8 de janeiro.
Elas terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.
Essas mulheres foram denunciadas pela PGR pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa, que somadas as podem chegar até 3 anos e meio de prisão. As condutas delas são consideradas de menor gravidade.
Moraes já concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.
Alexandre de Moraes também já negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves.
O ministro do STF entende que a prisão nesses casos é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.
Moraes decidiu ainda conceder liberdade a quatro denunciadas por crimes mais graves, mas que estão com comorbidades, como câncer, ou são as repensáveis por crianças com necessidades especiais.
Essas mulheres já são acusadas de: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
