Dados do Portal do Empreendedor e Receita Federal revelam maior independência dos brasileiros no mercado de trabalho
A projeção de queda do PIB brasileiro em mais de 6%, o aumento do desemprego no país e a recessão global são algumas das implicações da pandemia do novo coronavírus. Em meio a esse cenário, no entanto, existe um segmento que vem se destacando nos últimos meses: o Microempreendedor Individual (MEI).
Dados do Portal do Empreendedor apontam que o mês de abril representou um marco no cadastro de MEIs e que, com o passar dos meses, esse número continuou a crescer.
Em 23 de maio, por exemplo, o país contava com 10.125.603 empreendedores registrados. No último cálculo, entretanto, realizado em 11 de julho, esse total havia chegado a 10.380.080.
O avanço no segmento também foi registrado pela Receita Federal. Conforme informou o órgão, a média diária de vendas com nota fiscal eletrônica (NFe) – vendas entre empresas de médio e grande porte, bem como as vendas não presenciais de empresas para pessoas físicas – cresceu 10,3% em junho, o que representa R$ 23,9 bilhões. O resultado é 15,6% maior que o mês de maio e 10,3% superior ao de junho de 2019.
Para o advogado Alexandre Brandão Bastos Freire, sócio do escritório Bastos Freire Advogados e MBA em Direito Empresarial, os números do Portal do Empreendedor e da Receita Federal revelam que os brasileiros estão, finalmente, alcançando sua independência no mercado de trabalho.
“Essas pessoas são os novos empreendedores. Eles não precisam cumprir número de horas diárias preestabelecidas, bater ponto para provar que estão trabalhando e muito menos se submeterem à burocracias e obstáculos que priorizam detalhes inconsistentes que, embora fizessem sentido nas relações de trabalho de alguns anos atrás, hoje estão ultrapassados”, afirma.
Outro motivo que impulsionou o aquecimento foi a recuperação de setores como comércio eletrônico e de materiais de construção. “A retomada das obras de infraestrutura e construção civil foi responsável pelo registro de alta nos índices de confiança do comércio e da construção, que, somente em junho, recuperaram parte das perdas de março e abril”, explica Alexandre Freire.
Freire ressalta, contudo, que alguns cuidados devem ser tomados pelas pessoas que se enveredaram pelo próprio negócio. Entre eles, a obrigatoriedade de estar em dia com o pagamento de pequenos tributos obrigatórios.
“Quando a pessoa parte para o ramo empreendedor, um mundo novo até então desconhecido se descortina em sua frente. Siglas como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS passam a fazer parte do seu dia a dia e precisam ser examinadas com bastante cautela. São inúmeros os casos de pessoas que caem na malha fina por não conhecerem os impostos obrigatórios”, ressalta Alexandre Brandão Bastos Freire.
