Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes ao Congresso pode culminar na extinção de 1.217 municípios. Mais que isso: acabará também com mais de 30 mil cargos públicos. É o que aponta um levantamento do site Virtu News, publicado pela revista Veja.
Segundo a pesquisa, o Brasil tem 1.217 municípios que poderiam ser extintas até 2025. A redução representaria o fim de 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, além de uma redução nos números de vereadores – seriam extintos quase 11 mil cargos, dos quase 55 mil hoje no país como um todo – e de funcionários municipais (mais de 30 mil cargos seriam fechados). Essas cidades têm em comum a baixa população e a baixa arrecadação de impostos próprios, responsáveis por menos de 10% da receita total.
O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.
