O Ministério de Minas e Energia (MEE) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
O valor considera os preços praticados entre os dias 19 e 25 de junho.
Os cálculos da pasta têm base na lei que criou um teto para as alíquotas de ICMS e zerou os impostos federais, além da liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mendonça obrigou os Estados a adotarem alíquotas uniformes e ad rem — valor em reais por litro em vez de percentual sobre valor de venda (ad valorem).
A gasolina teria redução média de 21% no país, principalmente por conta dos efeitos do teto de ICMS –cuja diminuição média seria de R$ 0,61– e do corte R$ 0,69 por litro em impostos federais.
De acordo com o governo, o Rio de Janeiro terá a maior redução de preços na bomba, de 25%. Considerando-se os preços praticados na semana entre 19 e 25, o corte seria de R$ 1,94. Sairiam de R$ 7,80 para R$ 5,86.
